Desconto IPTU Porto Alegre 2022: como solicitar

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, nessa terça-feira (2), diversas oportunidades de descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2023. O programa de descontos criado para os portoalegrenses pode gerar uma redução de até 6% no valor final do imposto.

De acordo com o Executivo, quem pagar o IPTU à vista e em dia terá o desconto mantido, porém as datas e os descontos para cada tipo de pagamento serão anunciados apenas em dezembro. 

Para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), a proposta é um incentivo para o cidadão que é bom pagador e que merece ter um tratamento diferenciado. 

Caso um imóvel tenha mais de um proprietário, os descontos irão para aquele que estiver em nível 1 no cadastro imobiliário segundo a regulamentação. O dono do imóvel também pode verificar qual a porcentagem do desconto a partir da consulta feita com o CPF no site da Prefeitura de Porto Alegre. 

Para imóveis sem débitos o desconto anunciado foi de 3% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica. Já para o cidadão que utiliza o programa Nota Fiscal Gaúcha e coloca seu CPF em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica durante o período de 1º de novembro de 2021 a 30 de outubro de 2022 o desconto varia de acordo com a quantidade de notas. De uma a seis notas o desconto é de 1%, para sete a 18 notas o desconto é de 2%, e o cidadão que tiver acima de 18 notas fiscais receberá 3% de desconto.

Além disso, a Prefeitura de Porto Alegre fornece opções de pagamento à vista e parcelados em até 12 vezes, além de trabalhar com diversos bancos. As guias podem ser geradas de forma virtual e o pagamento das guias. Vale ressaltar que o pagamento que ultrapassar as datas de vencimento gera multa para o cidadão em cima do valor do imposto.