Câmara Municipal de Porto Alegre pode reduzir número de vereadores

Em um movimento que marca uma potencial mudança no cenário político de Porto Alegre, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município começa a ser analisado na Câmara Municipal. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, sugere uma reforma com implicações significativas: a redução do número de vereadores de 36 para 35, com previsão de entrar em vigor já no início de 2025.

Este ajuste legislativo não somente promete remodelar a composição da Câmara Municipal nas eleições deste ano mas também reflete uma tentativa de alinhar a representatividade do Legislativo com a demografia atual da cidade. A iniciativa está ancorada nos resultados do último Censo Demográfico realizados pelo IBGE, que registra a população porto-alegrense em aproximadamente 1,33 milhão de habitantes.

Motivo da redução no número de vereadores de Porto Alegre

A busca por uma Câmara Municipal mais enxuta e potencialmente mais eficiente está entre os argumentos principais que sustentam essa proposta. A Mesa Diretora, ao elucidar os motivos da emenda, cita o alinhamento com o art. 29 da Constituição Federal, que estabelece normas para a composição das Câmaras Municipais baseadas na quantidade de habitantes da cidade. Nesse sentido, o ajuste para 35 vereadores é descrito como uma medida em sintonia com os princípios de representatividade e eficácia legislativa.

Além do mais, o documento menciona um ofício do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, salientando o posicionamento do órgão a favor da redução. O Ministério Público também questiona quais serão as próximas etapas e providências tomadas pela Câmara Municipal frente a esta possibilidade de alteração na sua composição.