Câmara Municipal de POA aprova projeto que prevê passe livre nas eleições
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nessa quinta-feira (13), o projeto de lei que assegura o passe livre nos ônibus da Capital em dias de eleição. A decisão foi aprovada por 32 votos a três.
A aprovação divulgada na quinta ocorreu durante sessão extraordinária da Câmara e tinha como objetivo garantir o benefício já no dia da votação do segundo turno, 30 de outubro
O passe livre foi retirado no fim de 2021 em Porto Alegre, apesar de constituir um direito tradicional dos eleitores desde a década de 1990.
.Os votos a favor da retomada da gratuidade no transporte contou com a união entre a base aliada do prefeito e vereadores da oposição. Cezar Schirmer (MDB) e dois vereadores do Novo deram voto contrário à medida.
O decreto irá alterar a Lei Complementar nº 362/1995, que já prevê liberação das catracas no feriado de Navegantes, em 2 de fevereiro. Será editado o texto que diz respeito ao passe livre em dias de vacinação.
Vereadores falam sobre passe livre em Porto Alegre
Segundo Sebastião Melo, a intenção era destinar o passe livre apenas aos mais necessitados, no entanto a base do governo entendeu que este benefício não poderia ser restringido. “Isto tem um custo da passagem. A partir de agora, eu vou lutar, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos da área de mobilidade urbana, para que este custo venha para o custo da eleição e vá para todo o Brasil. É preciso ter uma política de passe livre para todo o país, não uma cidade aqui outra acolá”, reforça.
O vereador Matheus Gomes (PSOL), um dos principais nomes à frente da retomada do passe livre ressaltou a vitória da votação. “É assim que compreendemos o envio por parte da prefeitura, que institui novamente o passe livre nas eleições”, diz.
Já Schirmer, que proferiu voto contra, argumenta que o valor do passe livre poderia ser empregado em outra proposta. “Os argumentos aqui elencados são de que isso é uma preocupação com os pobres. Eu diria que esse dinheiro seria mais bem aplicado, por exemplo, na construção de habitação popular. Daria para construir 25 moradias. E aquele trabalhador desempregado que vive na Restinga e precisa ser hospitalizado no Hospital Conceição: não vejo ninguém aqui preocupado com esse cidadão”, pontua.
