Brasileiros com nome sujo podem ter aposentadoria negada? Entenda
Conforme a idade vai avançando, dúvidas sobre a tão sonhada aposentadoria vão chegando, principalmente entre aqueles idosos que têm o nome sujo.
Alguém que está o nome sujo ou negativado tem CPF em órgãos de proteção ao crédito, como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa, por conta de dívidas não pagas ou pendências financeiras, como atraso no pagamento de contas, empréstimos não quitados, entre outros.
Apesar de não ter o nome limpo trazer problemas para obtenção de créditos, empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, por exemplo, esse fator não prejudica o processo de aposentadoria. Isso porque, o benefício previdenciário é assegurado pela Previdência Social, independentemente da situação do seu CPF.
Em quais casos a aposentadoria pode ser negada?
A aposentadoria não pode ser prejudicada por um nome sujo, porém, existem outras situações que podem fazer com que ela seja negada, tais como:
- Contribuição do INSS insuficiente: para receber a aposentadoria, é necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo. Caso não tenham sido feitas contribuições suficientes, a aposentadoria deve ser negada;
- Problemas na documentação: apresentar documentos errados ou incompletos também pode resultar na recusa do benefício;
- Condições de saúde: a aposentadoria por invalidez, independente da idade, depende da comprovação de incapacidade para o trabalho;
- Atividade especial não considerada: os profissionais que trabalham em alguma atividade que oferecem perigos, podem pedir aposentadoria especial, mas também precisam comprovar a atividade.
É importante ressaltar que, caso uma pessoa que já está aposentada suje seu nome, ela também não corre o risco de perder sua aposentadoria.
O benefício previdenciário é um direito adquirido e não deve ser revisado ou suspenso por conta da falta de pagamento de dívidas.
Entretanto, em casos de documentação fraudulenta ou errada, pode ser necessário o cumprimento de algumas exigências para que a suspensão do benefício seja revertida.
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