Bomba! ICMS para combustíveis terá alta em breve; confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou que fará reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis, nesta quinta-feira (26). A alta deve ocorrer apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

Será reajustada em 12,5% a alíquota fixa do imposto sobre o preço da gasolina e do etanol, passando de R$ 1,22 para R$ 1,3721, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União. Veja mais informações sobre o aumento do preço dos combustíveis e como isso pode impactar a população brasileira!

Reajuste do preço do ICMS dos combustíveis

A gasolina e o etanol terão sua alíquota fixa sobre o seu imposto com aumento significativo. Vale ressaltar que os preços do diesel e do biodiesel também apresentaram um aumento expressivo. A alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, de acordo com mudanças aprovadas pelo Confaz.

Além disso, o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.

Aumento do ICMS

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme os valores médios de venda.

Sendo assim, de acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”. O preço do ICMS é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.

Foto: Freepik