Bolsonaro confirma vale de R$ 600,00 para trabalhadores informais

Por Infodiretas Publicado em 27 mar, 2020

Anunciado por Paulo Guedes, o auxílio para trabalhadores informais foi reajustado e confirmado por Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 26. Inicialmente proposto com R$ 200,00 mensais durante três meses, o benefício agora passou para R$ 600,00 e tem como objetivo a estabilização de trabalhadores informais durante o período de crise.

“Conversei com o Paulo Guedes, o major (Vitor Hugo) também conversou, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. A gente sabe que R$ 200 é pouco, R$ 600 dá uma ajuda pra quem perdeu o emprego, né… Os informais que perderam sua atividade. Então, dei o sinal verde”, disse Bolsonaro durante live nas redes sociais.

A ideia inicial, ainda em discussão, é de auxiliar trabalhadores que:

sejam maiores de 18 anos;
não tenham emprego formal neste momento;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto inicial, para o pagamento, é necessário que o cidadão seja microempreendedor individual, contribuinte individual do Gerime Geral de Previdência Social ou um trabalhador informal (de qualquer natureza). Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro deve ter sido feito até o dia 20 de março deste ano.

Os detalhes dos requisitos e a forma de inscrição ainda serão debatidos nos próximos dias. A tendência, conforme informou Paulo Guedes, é de que a Caixa Econômica Federal assuma os pagamentos.

Tenho Bolsa Família: posso receber?

Sim, segundo os requisitos inicialmente apontados os beneficiários do Bolsa-Família podem receber este auxílio. No entanto, pessoas cadastradas em outros benefícios sociais não poderão participar deste auxílio.