Auxílio de R$2.500 no RS: Eduardo Leite sanciona lei que beneficiará famílias desamparadas

Foi sancionado pelo governador do Rio Grande do Sul uma lei que trará benefício de R$ 2.500,00 para famílias atingidas por eventos climáticos. A decisão beneficiará a parcela da população impactada pelo ciclone extratropical que atingiu o estado no dia 16 de junho e também aos que podem ser afetados por ocorrências futuras.

O Projeto de Lei (PL) 307/2023 foi votado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. A aprovação foi decidida por unanimidade, com 52 votos. O auxílio será distribuído com base em dados das equipes de assistência social dos municípios e também pelos registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Confira abaixo mais informações sobre o benefício.

Governo do Rio Grande do Sul aprova auxílio para vítimas de eventos climáticos

De acordo com publicação do governo do Rio Grande do Sul, será feito um repasse por família, havendo a opção de pagamento único ou em prestações. O valor do benefício não será fixo em R$ 2,5 mil: pode haver ajustes de acordo com a gravidade dos eventos climáticos e também da disponibilidade no orçamento do Estado.

Portanto, para cada fenômeno em particular, serão editadas regras específicas por meio de decreto, com o objetivo de acelerar o processo. Para o pagamento referente ao ciclone deste ano, o decreto que regulamenta o auxílio será liberado ainda nesta semana. O valor será creditado no Cartão Cidadão das famílias beneficiárias.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o projeto tem o objetivo de garantir segurança para famílias em futuras ocorrências de fenômenos climáticos.

“Os poderes Executivo e Legislativo foram ágeis ao colocar em lei um auxílio para pessoas atingidas por tempestades. É um benefício formulado por esta gestão que ficará para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades no futuro”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil.

Imagem: Reprodução / Isa Severo / RBS TV