Autoescolas vão acabar no Brasil? Conheça o novo projeto de lei em discussão no Senado

Conforme o Projeto de Lei proposto pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o principal impeditivo para muitas pessoas que sonham em dirigir são os custos para emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No texto, a PL 6.485/2019 trata do fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para obtenção da licença para dirigir, além da gratuidade do documento, em sua primeira emissão, para a parcela menos favorecida da população brasileira.

Segundo os números levantados pela senadora, 84 milhões de brasileiros aptos a terem a CNH não o fazem por falta de condições financeiras. Conforme o texto, os exames, tanto teóricos quanto práticos, continuariam sendo exigidos para que um motorista pudesse se tornar habilitado. Porém, no novo modelo, seriam os departamentos de trânsito (Detrans) os responsáveis por criar as normas para que os exames sejam mais difíceis.

“As autoescolas estão alvoroçadas, achando que eu sou contra elas. Não: sou a favor da maioria. Sou a favor do pobre povo brasileiro, que não tem como tirar a carteira de motorista. Pessoalmente, não tenho absolutamente nada contra as autoescolas”, repetiu.

Entretanto, o Projeto de Lei ainda não foi aprovado. O texto subiu para a relatoria do Senado em maio e tem como parlamentar responsável Fabiano Contarato (PT-ES). Apesar disso, desde então não houve mais nenhuma movimentação.

Atualmente, o candidato a condutor gasta, em média, R$ 2.330 para ficar habilitado em motos ou carros, e R$ 3.900 se quiser tirar a categoria AB, que o torna elegível para a condução dos dois tipos de veículos. De acordo com o texto, apenas a categoria tipo A (moto) e tipo B (carros de passeio) seriam atingidas.

O dinheiro para bancar a gratuidade, segundo o Projeto de Lei, sairia das multas de trânsito.