Não trabalhar no Carnaval pode dar justa causa? Veja o que diz a lei

O feriado de Carnaval de 2023 ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro em todo o país. Para quem quer curtir os dois dias de festas, pode surgir a dúvida: faltar o trabalho para ir para folia pode resultar em demissão por justa causa?

A resposta para esta pergunta varia de estado a estado. Mesmo sendo uma das principais datas do calendário brasileiro, uma coisa que muitos não sabem é que os dois dias de festa não são um feriado nacional. Confira mais detalhes abaixo.

Faltar no Carnaval pode resultar em demissão por justa causa?

Mesmo não sendo considerado um feriado nacional, governos locais podem decretar a data das festividades como um feriado estadual ou municipal. Desta forma, o funcionário deve conferir qual a previsão da região onde trabalha para os dois de Carnaval.

Caso os dias 20 e 21 de fevereiro não sejam considerados feriados pela legislação local, a empresa pode exigir que os funcionários trabalhem em ambos os dias. Nesse caso, caso o empregado falte, ele pode ser penalizado como em qualquer outra ocasião.

Ou seja, as penalidades podem variar desde uma advertência verbal até uma demissão. No entanto, só poderá ser considerada justa causa se o empregado já tiver um histórico de má conduta na empresa, como faltas prévias sem justificativa, por exemplo. Estas mesmas regras ainda se aplicam em caso de trabalho remoto.

O Carnaval vai ser feriado no Rio Grande do Sul?

Segundo o decreto n.º 56.699, publicado em outubro de 2022, o Carnaval é considerado ponto facultativo para os cidadãos do Rio Grande do Sul. Portanto, de segunda (20) até as 13h da quarta-feira de cinzas (22), o empregador decide se os funcionários receberão ou não folga. A partir do início do turno vespertino do dia 22, o expediente segue como o normal.