Câmara Municipal de Porto Alegre aprova empréstimo de US$ 150 milhões do BID
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O financiamento é avaliado em US$ 150 milhões, com uma contrapartida de US$ 37,5 milhões, fazendo com que o investimento total fique acima de R$ 1 bilhão.
O projeto de lei recebeu 25 votos a favor e um contrário, sendo que oito vereadores se abstiveram de votar. Além disso, duas emendas foram aprovadas junto ao texto principal, ambas de autoria da vereadora Mariana Pimentel. A primeira determina que a Prefeitura de Porto Alegre deverá disponibilizar anualmente à população informações sobre o valor de empréstimo recebido no período, os órgãos onde os recursos foram aplicados e seus respectivos valores e os projetos em execução. Enquanto a segunda veda a utilização dos valores recebidos em virtude do empréstimo para fins de programas de concessão de crédito.
Na ocasião, o prefeito Sebastião Melo agradeceu o apoio recebido dos vereadores que compreenderam a necessidade de auxílio da prefeitura. “O município, com sua arrecadação própria de impostos e de repasses constitucionais, possui um nível muito baixo de investimento. Temos que buscar os empréstimos internacionais, aqueles com juros mais baixos, para fazer as melhorias que a cidade precisa”, enfatizou.
A operação autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia em dezembro de 2021, viabilizará o Programa de Desenvolvimento Social e Sustentabilidade Fiscal (Porto Alegre+).
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt, ressaltou a importância do financiamento para Porto Alegre. “São recursos que garantirão uma significativa melhoria na prestação de serviços públicos e no atendimento a grupos que precisam muito do poder público”, disse.
