30 mil casas não têm banheiro na região metropolitana; Conheça o programa que busca reverter esse drama
Na região metropolitana de Porto Alegre, o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no qual os imóveis são contemplados com um projeto elaborado por um arquiteto e verba para a execução da obra de uma unidade sanitária completa, mais de 359 pessoas devem ser contempladas ainda em 2022.
Canoas teve a maior adesão ao programa, que entregará saída de esgoto, instalação hidráulica, elétrica e dos equipamentos para higiene pessoal. Em alguns casos especiais, um tanque também é entregue para quem quiser um ponto extra. “É o meu sonho. Não tomo banho de chuveiro há 20 anos”, repete, ansiosa, uma moradora.
O projeto foi criado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), no final de 2021. Ele é viabilizado por uma parceria entre a entidade e o poder público, sem custos à população em vulnerabilidade. Inicialmente, o programa previa melhorias em toda a residência, mas a partir de janeiro de 2022, teve o foco alterado.
Segundo o IBGE, 1,6 milhão de brasileiros não têm banheiro em casa, cerca de 30 mil somente na Grande Porto Alegre, de acordo com o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. “Tem uma série de pesquisas que mostra isso e os dados no Rio Grande do Sul certamente estão defasados. Provavelmente seja ainda maior. Provamos que ajudar essa população é urgente, super necessário e que é viável”, avalia.
De janeiro até o dia 15 de setembro foram iniciadas 48 obras, 15 destas já entregues. Atualmente, duas iniciativas correm em paralelo no RS: 426 imóveis estão em execução a partir de convênio do CAU com o Estado ou diretamente em tratativas com as prefeituras.
Cada cidade integrante do Nenhuma Casa Sem Banheiro é responsável por designar o endereço apto a ser examinado pelo arquiteto. Após a visita, o especialista envia um relatório ao município, informando o que será necessário para a construção: se há rede cloacal ou se uma fossa precisará ser escavada, se a obra será dentro ou fora da residência, entre outras referências. Então, o Executivo monta um edital para a contratação das empreiteiras, com valor médio de até R$ 18 mil por unidade.
Em Canoas, foram definidos como critérios o imóvel estar em uma área regular ou passível de ser regularizada, fora de regiões de risco, sob fios de alta tensão ou próxima a rios e ferrovias. Os contemplados, sem exceção, vivem na linha de pobreza ou extrema vulnerabilidade.
“Quem é que não tem banheiro em casa, às vezes a gente pensa, né? Mas aqui tem muita gente que usa sacola plástica ou um balde para fazer as necessidades, e agora vai ter um banheiro, inclusive com barras de acessibilidade nos casos que identificamos a necessidade”, informa Odavir Júnior, o Juninho, coordenador do projeto na Secretaria Municipal de Habitação.
Quais são as cidades contempladas pelo programa?
Além de Canoas, participam Charqueadas, na Região Carbonífera, Caxias do Sul, na Serra, Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo e Lajeado, no Vale do Taquari.
Em Caxias, a proposta é entregar 30 banheiros novos ou reformados. Na cidade serrana, foi firmado um convênio entre o CAU/RS e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS). Quem financia é o Ministério Público (MP), com repasse dos recursos provenientes de condenações judiciais, ações civis públicas e extrajudiciais. Dos R$ 400 mil orçados, metade já foi destinada ao Nenhuma Casa Sem Banheiro.
A Secretaria Estadual de Obras e Habitação mantém, também, outro projeto — de mesmo nome e finalidade —, na revitalização ou construção de 1,1 mil banheiros em 42 cidades.
Novo programa na Capital
A instrução normativa do Morar Melhor, projeto do programa Mais Habitação foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, no dia 14 de setembro. A medida tem foco na reforma de cômodos diversos a moradores de áreas regulares ou em processo de regularização.
Na Capital, há exigências quanto aos ganhos mensais dos beneficiários: até cinco salários mínimos de renda familiar, ou, para núcleos com mais de três pessoas, vencimento per capita que não ultrapasse 1,5 salário mínimo.
