14º salário do INSS: quando começam os pagamentos e qual o valor?
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda aguardam a aprovação do 14º Salário Do INSS.
A questão da perda de poder devido a atrasos no processamento começou a ganhar destaque nos últimos dois meses, pois foi rapidamente aprovada por vários comitês da Câmara dos Deputados.
Pagamento e valores
Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação definiu alguns pontos muito importantes que são utilizados para aprovar o 14º Salário Do INSS, que são considerados divisores para a liberação dos benefícios.
Dentre esses pontos, definimos uma fonte orçamentária que será responsável pela viabilidade de pagamento dos custos e benefícios em 2022 e 2023, bem como o valor e quando deverá ser fornecido aos segurados do INSS.
A Comissão de Finanças e Tributação determinou que o valor pago em 2022 é o benefício que deveria ter sido pago em 2022, e o valor previsto em 2023 é o valor que deveria ter sido pago neste ano.
Outra mudança importante é a limitação da quantidade de benefícios. Inicialmente, pensava-se que todos os segurados receberiam o dobro dos benefícios, independente do valor dos benefícios.
14º salário emergencial
No ano passado, dois projetos de lei geralmente exigiam o estabelecimento de salários no. 14, a saber, o projeto de lei 3657/20.
Devido à falta de respaldo político e à falta de esclarecimento dos recursos financeiros para custear a medida, o texto não avançou no final devido a alguns problemas no o texto.
Por outro lado, na Câmara dos Deputados, temos o Projeto de Lei 4367/20, que parece ter sido esquecido, mas nos últimos meses foi aprovado por várias comissões que analisam o texto.
Essas aprovações atenderam às expectativas dos segurados do INSS, que duvidavam da publicação da proposta.
O respectivo texto aguarda a aprovação da última comissão competente da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadão.
Se o texto for aprovado pela comissão, será analisado pelo Senado, após a aprovação, o texto continuará a ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro