13° salário de 2023: saiba quando o pagamento começará a ser realizado

No fim deste mês, muitos trabalhadores irão receber o acréscimo tradicional na renda, conhecido como 13º salário. A primeira parcela deste salário extra costuma ocorrer para a maior parte dos assalariados sob a Constituição das Leis de Trabalho (CLT), até o dia 30 de novembro.

Sendo assim, neste ano, 74,1 milhões de brasileiros estão no grupo de pessoas com potencial para receber o 13º salário, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), repassados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Por aqui, vamos esclarecer as principais dúvidas que cercam o 13º salário e quem poderá recebê-lo neste ano. Confira mais informações!

Como é feito o pagamento do 13º salário?

O valor deste salário extra é equivalente a um mês normal, desde que o funcionário tenha trabalhado um ano inteiro na empresa. Sendo assim, para quem trabalhou menos de 12 meses, o valor pago é proporcional ao tempo trabalhado naquele local.

O pagamento, normalmente, é feito em duas parcelas. A primeira deve ser quitada até o dia 30 de novembro, correspondendo a 50% do valor total, e a segunda deve ser paga ao funcionário na data limite 20 de dezembro.

Além disso, é importante lembrar que aposentados e pensionistas do INSS também têm direito a receber o 13º salário, mas costumam receber o vencimento em datas diferentes que o restante dos trabalhadores ativos.

Há descontos no valor do 13º salário?

A segunda parcela do 13º salário tem os descontos tradicionalmente presente na folha, entrando o INSS e o Imposto de Renda. Contudo, na primeira parcela, o trabalhador deve receber o valor bruto, sem descontos.

Os trabalhadores que pediram adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebem a primeira parcela, somente a segunda.